PROAP

NORMAS PARA CONCESSÃO DE RECURSOS

ALUNOS

1. Podem solicitar recursos PROAP os discentes que já tenham sido aprovados no exame de qualificação;
2. Os recursos PROAP servem exclusivamente para custear despesas realizadas com:
   – participação em eventos nacionais e internacionais, com apresentação de trabalho,
   – visitas de campo para levantamento de dados relacionados à pesquisa em andamento,
   – revisão de texto do trabalho final (dissertação ou tese) (ver item 8, abaixo),
   – revisão e tradução de artigos científicos para publicação em revistas arbitradas Qualis A1, A2, A3, A4 e B1 (ver item 9, abaixo);
   
3. Os recursos PROAP serão concedidos na forma de reembolso para despesas com:
   – pagamento de taxa de inscrição,
   – alimentação,
   – hospedagem e
   – locomoção (passagem terrestre e locomoção urbana);
4. Os recursos poderão ser utilizados, também, para:
   – aquisição de passagem aérea.
   Neste caso, a solicitação deverá ser feita com, pelo menos, quarenta e cinco dias de antecedência em relação à data de ida e a aquisição será feita pelo PGEHA;
5. As solicitações serão submetidas à aprovação da CPG. Pedidos de reembolso devem ser apresentados acompanhados da documentação relacionada no Anexo I. Pedidos de aquisição de passagem aérea devem ser apresentados acompanhados da documentação relacionada no Anexo II;
6. O valor máximo que será concedido é de R$1.200,00, somadas todas as despesas, inclusive aquisição de passagem aérea (o que exceder este valor não será reembolsado);
7. O valor a ser reembolsado com hospedagem, alimentação e locomoção não poderá ultrapassar o valor da diária ou auxílio diário definido pela CAPES, conforme Portaria 132, de 18 de agosto de 2016. Casos excepcionais poderão ser avaliados pela CPG;
8. Para a utilização de recursos PROAP (até o valor de R$1.200,00) para custear revisão de texto do trabalho final (dissertação ou tese), será necessário que o prestador do serviço esteja em situação regular com as certidões exigidas. O pagamento será feito diretamente pelo PGEHA após a entrega do serviço;
9. A utilização de recursos PROAP (até o valor de R$1.200,00) para custear revisão de texto e tradução de artigos científicos para publicação em revistas arbitradas Qualis A1, A2, A3, A4 e B1 será concedida preferencialmente para artigos escritos em coautoria (aluno(a) com seu orientador(a)). Será necessário que o prestador do serviço esteja em situação regular com as certidões exigidas. O pagamento será feito diretamente pelo PGEHA, após a entrega do serviço;
10. A CPG avaliará todas as solicitações e as contemplará conforme os seguintes critérios:
    – serão priorizados pedidos de discentes que não tenham sido contemplados nos últimos doze meses;
    – serão priorizados pedidos de discentes cotistas;
    – serão priorizados pedidos para eventos de comunicação de artigos que sejam assinados em coautoria com os orientadores;
    – serão priorizados pedidos para visitas de campo para levantamento de dados.
11. Os recursos do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da CAPES (PDPG) poderão ser utilizados para custear revisão e/ou tradução da tese do aluno de dupla titulação.

DOCENTES

1. Poderão ser concedidos, mediante avaliação e aprovação da CPG e desde que haja recursos disponíveis:
   – uma passagem aérea nacional ou internacional e até cinco diárias ou outro tipo de auxílio, nacional ou internacional, para participação em evento, com apresentação de trabalho, ou para ministrar palestra.
2. Poderão ser concedidos recursos para revisão de texto e tradução de artigos, desde que seja em coautoria com orientandos do PGEHA.
3. Serão priorizados pedidos de docentes que não tenham sido contemplados nos últimos doze meses.

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REEMBOLSO DE DESPESAS

∙ Carta do(a) aluno(a) justificando a solicitação;
∙ Manifestação do(a) orientador(a) endossando o pedido. Essa manifestação pode ser dada na carta do(a) aluno(a) ou em separado;
∙ Formulário de solicitação totalmente preenchido e assinado;
∙ Cópia do trabalho apresentado;
∙ Comprovante do aceite;
∙ Comprovante de participação no evento e da apresentação do trabalho;
∙ Cópia das notas fiscais das despesas (os comprovantes deverão ser identificados como 1a, 1b, etc e enviados em um único arquivo pdf). É recomendável que os pagamentos sejam feitos com cartão de débito ou crédito. Neste caso, enviar cópia da fatura do cartão, com o comprovante de seu pagamento (é permitido omitir todos os demais itens da fatura, deixando visíveis apenas o nome do(a) aluno(a) e as despesas a serem reembolsadas);
∙ No caso de reembolso do pagamento da taxa de inscrição em evento, deve ser enviado o recibo/nota fornecido pela comissão organizadora em nome da Coordenação do PGEHA – Profa. Jane Aparecida Marques; CPF: 094.293.398-26. Deverá constar: DS/PROAP 2020 Estaduais – Auxílio 1211/2020 – Processo 88881.593625/2020-01. Caso não seja possível a emissão da nota/recibo no nome da Coordenação, poderá ser emitido no nome do autor do trabalho.
Neste caso, juntamente com os documentos acima deverá ser enviada justificativa, anexando cópia da negativa da comissão organizadora;
∙ Quadro relacionando as despesas realizadas em cada dia, o valor pago e a identificação do comprovante de pagamento;
∙ Formulário de prestação de contas e relatório das atividades devidamente preenchido e assinado.

ANEXO II

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA

∙ Carta do(a) aluno(a) justificando a solicitação;
∙ Manifestação do(a) orientador(a) endossando o pedido. Essa manifestação pode ser dada na carta do(a) aluno(a) ou em separado;
∙ Formulário de solicitação totalmente preenchido e assinado;
∙ Cópia do trabalho a ser apresentado;
∙ Comprovante do aceite.