O Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte da Universidade de São Paulo foi aprovado em julho de 2000, para os cursos de mestrado e doutorado. Na ocasião, já estava em vigor o atual Regimento Geral da Universidade, baixado pela Resolução No. 3745, de 19 de outubro de 1990.

As demais normas e regulamentos que regram as ações adotadas em qualquer atividade na USP devem obedecer ao que está estipulado nesse regimento. No caso da Pós-Graduação – e especificamente do PGEHA –, a hierarquia de leis é: Regimento de Pós-Graduação da USP, Regulamento do PGEHA e Regimento da CPG do PGEHA.

É importante verificar a vigência de cada uma dessas normas e regulamentos.